Prisão de major aposentado da PM é mantida pela Justiça

A decisão foi proferida durante sessão realizada na última terça-feira (09).

Estado indeniza família por morte

Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso

Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.

Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão

Quem propôs a ação foi uma das 197 vítimas lesionadas no incêndio.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Destruir floresta sem autorização é crime

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

No julgamento, a seção absolveu um réu acusado de tráfico porque as provas foram obtidas por guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.

Defesa do ex-presidente Lula pede imediata suspensão do processo penal do caso tríplex

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Decreto nº 5.270 de 12 de Novembro de 2004.

Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução nº 1.552, de 27 de julho de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova, por um ano, sanções aos grupos armados e milícias rebeldes atuando na região oriental da República Democrática do Congo.

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado